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4/5 - Urbanismo-desafetação de terreno de dominio publico municipal

Exº Sr. Vereador, Professor Miguel Bandeira

A proposta de desafetação de domínio publico de terreno na Rua Velha de Barros, suspensa por V/a. Exª e muito bem, mereceu parecer de não desafetação por parte da Junta e Assembleia de Freguesia de Gualtar.

Agora que se sabe que o terreno é do domínio publico municipal não se compreende que o mesmo continue vedado e com uma construção instável no mesmo.

Os abusos que já demos nota e que não podem continuar a par de algum acidente ou problema que possa vir a ocorrer, obriga a que o Município assuma a posse do espaço nas condições da aprovação do loteamento .

Esta questão não é nova e já causou a anterior gestão municipal alguns impasses incompreendidos e que na devida altura alertamos.

O empreendimento tem a par do que agora apontamos vários problemas que importa sejam resolvidos.

De imediato entendo que para salvaguarda do direito publico a Camara deva não deve deixar prolongar no tempo a resolução dos problemas.

Agora como no passado é meu dever e da Junta de Freguesia alertar  e colaborar evitando-se desta forma problemas e atitudes por vezes mal compreendidas.

Com os melhores cumprimentos

O Presidente

João Nogueira

3/5 - Exposição de moradores. (Processo:167/02)

Exº Sr. Vereador, Professor Miguel Bandeira

Agradeço a informação, da qual darei nota aos condóminos e moradores.

Mas com todo o respeito que o Sr. Professor me merece a resposta sendo tardia é pelo menos uma resposta.

No entanto fica muito aquém das correções que será necessário fazer sob o ponto de vista urbanístico-legal.

As incorreções apontadas tem a ver ainda com ilegalidades para alem da que agora pretensamente irá ser corrigida e que poem em risco pessoas e bens.

Agradeço que mande reanalizarr não só o abaixo assinado como a correspondência desta junta para o efeito.

Com os melhores cumprimentos

O Presidente

João Nogueira

Oxigenar Braga 2016

11/03/2016

Boa tarde

Pretendendo chamar a atenção dos cidadãos para a importância do Dia Mundial da Árvore (ou da Floresta) e para o Dia Mundial da Água, respetivamente dia 21 e 22 de março, e coincidindo com período de interrupção letiva, ajustaram-se as datas e desafiaram-se as entidades num período mais alargado:

- As Eco-Escolas que têm colaborado na florestação do Monte Picoto a irem ver as árvores e a controlarem as mimosas – plantas invasoras que estão a prejudicar a implantação de floresta autóctone nesse espaço.

- Os adotantes do Projeto Rios a limpar o “seu troço” de rio Este (ou outra linha de água) de 18 a 22 de março, fornecendo a CMB as plantas ripícolas e os sacos plásticos.

- Outras escolas, IPSS e JF/UF a plantarem, no seu logradouro ou das freguesias, plantas que possam ser regadas com facilidade, aumentando a viabilidade das mesmas.

  

E ainda, a 21  de março, segunda-feira,:

- Pelas 10h, será a inauguração do Parque Infantil Temático na Quinta Pedagógica.

E ao mesmo tempo decorrerá uma visita acompanhada, aberta a todos que pretendam, sob inscrição pelo mail Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. , das 10 às 12h30.

- oferta de plantas na Biblioteca de Jardim dos Congregados, das 10 às 12h30 e das 14h às 16h.

Junto remetemos o cartaz do evento, para o caso de o querer remeter aos seus contactos ou colocar no site da entidade.

Atenciosamente, Ana Cristina Costa

APLICAÇÃO DE PRODUTOS FITOFARMACÊUTICOS

Sr. Presidente da Junta de Freguesia,

Sendo limitado o número  de Produtos Fitofarmacêuticos de uso não profissional, o que acarreta que qualquer quintal ou horta familiar não tenha soluções para resolver os problemas básicos de pragas e doenças nas culturas. Neste sentido, não sendo obrigatório, é indispensável fazer uma formação mínima que permita obter o cartão de aplicador, curso este que se anexa informação e que para o qual lançamos o desafio a essa Junta de Freguesia, no sentido de o realizar nas vossas instalações, fazendo a respectiva divulgação junto da população. Temos a certeza que desta forma estarão a prestar um excelente serviço porque realizarão a formação na vossa área geográfica não sendo necessárias deslocações para o exterior e por outro lado fazem-no com uma entidade certificada e com provas dadas na formação profissional agrícola e na consultoria.

Estamos à Vossa disposição para os esclarecimentos complementares que julguem convenientes debora.reis@espaco-visual.pt

Desde já, grata pela atenção,Com os melhores cumprimentos,

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IDARN: divulgação - regime certificação de prática equivalente às ações de greening standard

11/03/2016

Exmos. Associados,

Por entendermos ser de relevante importância divulgamos a publicação do Despacho normativo n.º 1-C/2016, que estabelece o regime de certificação necessário para o cumprimento da prática equivalente estabelecida e prevista no Regulamento (UE) n. 1307/2013, do Parlamento Europeu e, que tem que produzir um benefício para o clima e ambiente equivalente ou superior ao de outras práticas greening standard, é designada de “ cobertura do solo durante o inverno” aplicada às culturas do milho e tomate para indústria ( em mais de 75% da terra arável da exploração).

A esta medida de adesão voluntária, podem associar-se os Agricultores que beneficiem do regime de Pagamento Único e realiza-se no ato da candidatura a este regime mediante o estabelecimento de um contrato com Organismo de Certificação.

Mais informações disponíveis AQUI

Com os nossos melhores cumprimentos,

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